AS CPIs FUNCIONAM



Foto: José Cruz/ABr

CPIs não acabam em pizza, dizem pesquisadores

Para um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), o senso comum está equivocado: as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) não acabam em pizza. É o que conclui o ensaio “As CPIs acabam em pizza?

No caso das CPIs, o desconhecimento por parte da opinião pública sobre o poder investigatório das comissões estimula a percepção de que as apurações não dão em nada, apontam os estudiosos. Os pesquisadores lembram, por exemplo, que as CPIs não têm poder de punir ou de indiciar diretamente os investigados. Mas podem recomendar ao Ministério Público que indicie os envolvidos e apresentar suas conclusões à Polícia Federal. De acordo com o estudo, 42% das CPIs analisadas enviaram sugestões de indiciamento aos promotores e procuradores. Esse índice de recomendação chega a 75% nas comissões formadas por deputados e senadores (mistas). (FONTE: UOL NOTICIAS)

ROMÁRIO FRENTE A FRENTE COM RICARDO TEIXEIRA

                     

EXPECTATIVA NO ENCONTRO DE ROMÁRIO

COM RICARDO TEIXEIRA

Um dos principais críticos à organização da Copa do Mundo de 2014 ficará frente a frente com Ricardo Teixeira e Ronaldo. Romário tem encontro marcado com ambos para a manhã desta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro.

O ex-jogador tem sido atuante no assunto na função de deputado federal e cobrará da dupla a inclusão dos deficientes físicos entre os que receberão benefícios na aquisição de ingressos para o Mundial. De acordo com a Lei Geral da Copa, só estudantes, indígenas, idosos e participantes do programa Bolsa Família poderão aproveitar o preço especial de R$ 44.

Diante das críticas que Romário vem tecendo, de modo particular, a Ricardo Teixeira a expectativa desse encontro é grande. Para Romário o presidente da CBF detém muito poder e já se encontra há muito tempo a frente do órgão.

STF RECEBE CRÍTICA DOS FICHA LIMPA

STF manda Jader de volta ao Senado e frustra

expectativas sobre Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal reduziu ainda mais as expectativas sobre o alcance da Lei da Ficha Limpa ao conceder ontem o salvo conduto ao senador eleito Jader Barbalho (PMDB-PA) para tomar posse como parlamentar no Congresso depois de ter sido barrado pela Justiça Eleitoral. O peemedebista foi símbolo da primeira 'faxina' operada pela Ficha Limpa, lei de iniciativa popular que veta a candidatura de políticos que tenham condenações judiciais. O Supremo ainda terá de decidir se a lei será aplicada em 2012.

Diante da possibilidade de demora para conclusão do julgamento, os advogados de Barbalho pediram que Peluso desse o voto de qualidade. A defesa do político alegou que era necessário concluir o caso antes do julgamento de um pedido semelhante de Paulo Rocha (PT-PA), que também foi barrado pela Lei da Ficha Limpa e tentava assumir uma cadeira no Senado, mas obteve menos votos do que Jader.

Peluso abriu a sessão anunciando que os advogados de Jader tinham requisitado a conclusão do julgamento. O processo não estava na pauta divulgada na página do STF na internet. O relator do caso, Joaquim Barbosa, não estava no plenário. Ele está novamente em licença médica. De acordo com a assessoria do STF, o ministro viajou aos EUA para fazer exames. (Informou o Estadão).

Fica difícil de imaginar o que é pior, a volta de Jader Barbalho ao senado ou a ausência do Ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal. Se o Ministro Barbosa estivesse no plenário ontem, certamente a história seria outra. Bem diferente da noticiada hoje nos principais meios de comunicação.

A VERDADEIRA FACE DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO



(Foto: Pe. Sebastião. Sertânia/PE)



 DECOMPOSIÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO

 

Autor: Roberto Malvezzi (Gogó)

 

Não foi por falta de alerta da sociedade, de protestos, até de greves de fome. A Transposição sempre foi tida como absurda, mesmo que fosse concluída, porque atenderia muito mais aos grandes interesses que à sede das populações necessitadas.

Agora, anos depois de iniciada, vai comprovando uma por uma todas as preocupações da sociedade: já devorou 3,5 bilhões de reais, precisa de mais 1,8 bilhões em aditivos, obras paralisadas, decomposição das obras já realizadas, péssima indenização das comunidades ( até de 160,00 reais para uma velha senhora), rachaduras nas casas das comunidades próximas por explosões de dinamites, emprego temporário e problemas permanentes, desfazimento dos consórcios, novas licitações, uma ladainha sem fim de problemas.

Mas, a Articulação do São Francisco Vivo não se ilude, isto é, o governo vai voltar. Mas, agora, a prioridade são as obras da copa, os aeroportos, estádios e metrôs. A sociedade civil estima em mais de 600 mil pessoas relocadas por essas obras. Parece que o Brasil calculou mal, não tem pernas para enfrentar decentemente tantas iniciativas. Pior, as empreiteiras, acostumadas a esse jogo de subornos, aditivos, recontratações, estão podendo optar onde podem ganhar mais do que nunca.

O pior na Transposição ainda está por vir, isto é, se um dia essa obra for concluída, o povo vai ver que a água que corre pelos canais não era para ele. Vai ver canais enormes cercados por arame farpado, guardas motorizados impedindo o acesso das populações, ainda que seja para roubar um balde de água. Aí a crueldade do processo mostrará todas as suas evidências.

A decomposição da Transposição fala por si mesma.

FAXINA DA DILMA

‘Faxina’ extrapola ministérios e atinge PF, Receita e até a CGU

Para os acostumados (as) a gritar em qualquer discussão que é o Brasil é um pais sem lei. Que aqui a corda quebra sempre do lado do mais fraco, precisam rever os seus conceitos. Segundo O Estadão, o recorde de seis ministros demitidos por suposto envolvimento com malfeitos foi acompanhado por outro placar que também expõe a corrupção governamental. Em tempos de faxina no setor público, a Polícia Federal prendeu este ano 79 policiais em dez operações de combate ao crime organizado realizadas em todos os Estados. O número de prisões é quase cinco vezes maior que em 2010, quando foram detidos 17 policiais em três operações.

Além disso, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável pelo controle interno do governo, de janeiro a novembro deste ano 514 servidores federais foram expulsos da administração pública, um recorde para o mesmo período nos últimos oito anos.

Levantamento feito pelo 'Estado' nos principais órgãos de controle da União mostra que têm crescido tanto as prisões como as demissões de fiscais da lei, como auditores da Receita Federal, analistas da CGU e policiais em todos os níveis.

Diante do elevado grau de corrupção entre agentes públicos, a PF intensificou em 2012 as ações repressivas voltadas para o setor policial e as carreiras de Estado das áreas de fiscalização e controle. Novas operações com esse foco, segundo o Estado apurou, estão programadas.

Os expurgos do setor público atingiram não só a PF, mas todas as carreiras típicas de Estado, inclusive as que têm o dever cobrar dos outros o cumprimento da lei. De 2004 a 2011, a CGU puniu malfeitos de 64 analistas e técnicos de finanças da própria equipe. Os números chamaram a atenção das autoridades federais para a necessidade de fortalecimento das corregedorias de controle interno que, com raras exceções, funcionam precariamente e sem independência.

ESPERANÇA PARA O CLIMA NO MUNDO



(fonte: vamossalvarnossoplaneta.blogspot.com)



 

Conferência do Clima firma acordo para criar novo protocolo até 2015

Duas semanas de encontro, dois dias de prorrogação e, enfim, neste domingo (11) a mais longa Conferência do Clima conseguiu apresentar um documento apoiado por mais de 190 países. No encontro foi estabelecido um calendário para criar um protocolo até 2015. E o acordo entraria em vigor em 2020. todos os países teriam que se comprometer a reduzir as emissões de poluentes.

Outra decisão foi estabelecer um fundo para ajudar países mais pobres a enfrentar as mudanças climáticas. Foi acertado também que o Protocolo de Kyoto - que deixaria de valer no ano que vem - passa a valer até 2017.

As regras para o período entre o fim do Protocolo de Kyoto e o início de um novo protocolo, entre 2017 e 2020, só vão ser discutidas nos próximos encontros. Por essa decisão e por outras, como a de não estabelecer metas a partir de agora, os ambientalistas consideraram a Conferência de Durban, na África do Sul, uma derrota para o planeta. (FONTE: G1 GLOBO)

LULA INICIA 3ª SESSÃO DE QUIMIOTERAPIA



(FOTO: Hélvio Romero / Agência
Estado)



LULA É INTERNADO PARA TERCEIRA SESSÃO DE QUIMIOTERAPIA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por volta das 7h30 desta segunda-feira (12) para a terceira e última etapa prevista da quimioterapia para o tratamento contra o câncer na laringe, diagnosticado em outubro deste ano. No decorrer do dia, o ex-presidente deve fazer exames, como endoscopia, para verificar se o tumor regrediu. Ele deve ficar internado até terça-feira (13).

Neste domingo (11), o ex-presidente afirmou estar "confiante" no tratamento. De acordo com os médicos do ex-presidente, entre três a quatro semanas após o fim da quimioterapia, o tratamento passará a ser feito por radioterapia - já em 2012. (FONTE: G1 GLOBO)

PT APONTOU AS 117 CIDADES PARA CAMPANHA EM 2012



Foto: Agência Brasil



PT vai priorizar campanha em cidades com mais de 150 mil habitantes em 2012

A cúpula do PT vai dar prioridade, na campanha de 2012, a 117 cidades com mais de 150 mil habitantes. O grupo de municípios, que inclui as capitais, é chamado de "joia da coroa" pelo comando petista. Levantamento feito pelo partido mostra que essas cidades representam 42% do eleitorado brasileiro e algo em torno de 53% do Produto Interno Bruto (PIB).

"São centros que irradiam política e se tornaram fundamentais para qualquer projeto nacional", resumiu o presidente do PT, Rui Falcão. Uma resolução a ser aprovada pelo Diretório Nacional amanhã - na última reunião do ano, em Belo Horizonte (MG) - diz que as principais campanhas dos partidos aliados devem estar subordinadas ao guarda-chuva do projeto construído pela presidente Dilma Rousseff.

A capital mineira é um exemplo de "joia da coroa" trincada. Lá, o PSB do prefeito Márcio Lacerda e a fatia do PT controlada pelo vice, Roberto de Carvalho, estão em rota de colisão. Na tentativa de chegar a um acordo, Falcão aceitou convite de Lacerda para uma conversa amanhã cedo, com café e pão de queijo.

Embora uma ala do PT defenda a candidatura própria em Belo Horizonte, tanto Falcão como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são favoráveis ao apoio à reeleição de Lacerda. Carvalho, o vice-prefeito petista, alega que o PSDB do ex-governador Aécio Neves, hoje senador, está, novamente, passando a perna em seu partido. Na campanha de 2008, o PSDB fez uma aliança branca com o PSB e o PT. Agora, quer entrar oficialmente na coligação. "Acho que Lacerda deveria trazer o PMDB e outros partidos para uma aliança mais ampla com o PT, em Belo Horizonte. Pode até levar o PSDB, desde que o PSDB não tenha o papel relevante que hoje", ressalvou Falcão.

Além de sete capitais (Recife, Rio Branco, Vitória, Fortaleza, Goiânia, Porto Velho e Palmas), o PT administra hoje 28 cidades com mais de 150 mil habitantes. Nessa lista estão pólos regionais que têm universidades e retransmissoras de TV, como Vitória da Conquista (BA), Gravataí (RS), Viamão (RS), Diadema (SP), Guarulhos (SP), Embu (SP), São Carlos (SP), Jacareí (SP), Osasco (SP) e Contagem (MG).

PSB DIVIDIDO

Ciro Gomes é vaiado em evento de seu próprio partido

POR: MARIA CLARA CABRAL

Ex-candidato à Presidência da República, ex-ministro e ex-deputado federal, Ciro Gomes foi vaiado, nesta sexta-feira, ao chegar para o Congresso Nacional do PSB, em Brasília.

Antes de ele entrar no plenário principal, militantes do partido também mostraram uma faixa pedindo "a volta da democracia do PSB no Ceará", Estado de Gomes.

Mesmo assim, o ex-candidato não descartou concorrer pela terceira vez ao cargo. "Quem já foi duas vezes [candidato] não pode andar mentindo dizendo que não quer ser", disse.

O racha no partido sobre a possibilidade de candidatura própria em 2014 também ficou evidenciado.

Apesar de falar que o desentendimento com o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estava superado, Ciro ironizou o fato de o colega querer ser candidato.

"Tem todos os dotes para isso, falta só a estrada que eu tenho", disse. Campos, por sua vez, desconversou ao questionar sobre o assunto.

Em 2010, Ciro Gomes queria ser candidato, mas foi derrotado pelo grupo de Eduardo Campos, que defendeu o apoio à presidente Dilma Rousseff.

Ciro também voltou a criticar hoje a aliança do PT com o PMDB. "Não é contra o PT, é contra a média da sustentação, que reúne PT e PMDB, de natureza fisiológica, e nós teremos sempre grande susto e dissabores por este cimento, toda aliança é legítima, mas que é a aliança forma transformadora que precisa dessa grade aliança?", questionou, para continuar: "Qual é o cimento? O que é que nós coeziona? Fisiologia, quando senão, roubalheira."

Nesta sexta-feira acontece em Brasília o Congresso Nacional do PSB. Amanhã, a legenda deve reconduzir Eduardo Campos para a presidência. (FONTE: FOLHA.COM)

DEPUTADOS ELEGEM O MELHOR E O PIOR SECRETÁRIO BAIANO

 

Otto Alencar, eleito melhor secretário

 

 

 

Paulo Câmara, pior secretário

OTTO ALENCAR É O MELHOR SECRETÁRIO, PAULO CÂMARA É O PIOR DO GOVERNO WAGNER

Os deputados estaduais elegeram nesta terça-feira (29) o secretário estadual e o dirigente de órgão de segundo escalão que mais se destacaram este ano no governo Jaques Wagner. Os mais votados são oriundos da era carlista: o vice-governador e secretário de infraestrutura, Otto Alencar (PSD), com 16, muito a frente do segundo colocado, Eduardo Salles (indicado pelo PP), como 9, e o diretor do Derba (2º escalão), Saulo Pontes, que teve oito votos.

Foi a primeira vez que os deputados elegeram os destaques do Executivo com base em projeto de lei apresentado pelo deputado Ângelo Coronel (PR). “O objetivo é justamente mostrar aos secretários e dirigentes como eles estão sendo vistos pelos parlamentares, como está a relação”, explicou Coronel. O deputado Paulo Rangel (PT) decidiu levar a sério o objetivo da proposta e pediu ao presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), que revelasse quantos votos recebeu cada um dos dirigentes e secretários.

O plenário aprovou a proposta do petista e o resultado foi uma enxurrada de zeros, alguns comemorados com aplausos. Quando Nilo anunciou, por exemplo, que o secretário de Ciência e Tecnologia, Paulo Câmera, não recebeu um voto sequer, os parlamentares vibraram, governistas e oposicionistas unidos. E olha que o PDT, partido de Câmara, tem quatro deputados. E olha que o secretário até pouco tempo ocupava uma cadeira na Assembleia. Outro momento empolgante foi quando o deputado Sargento Isidório (PT) vibrou de pé quando ouviu que o titular da Fazenda, Carlos Martins, também não foi votado por nenhum colega. Os dois são pré-candidatos a prefeito de Candeias.

Outros secretários ilustres também ficaram no zero (mas com comemoração tímida dos parlamentares), a exemplo dos petistas Zezéu Ribeiro (Planejamento), Albino Rubim (Cultura) e Paulo Cézar Lisboa (Relações Institucionais), este último responsável pela articulação política do governo. Ou seja, quem deveria ter uma excelente relação com os parlamentares não tem a confiança de nenhum deles.

Entre os dirigentes de órgãos do governo, o zero mais comemorado foi o do diretor do Inema, Júlio Rocha. “Esse mereceu. Ele não atende deputado nem por telefone”, vibrou o próprio Marcelo Nilo, quebrando o protocolo e deixando de lado a imparcialidade de condutor dos trabalhos. (FONTE: SISAL NOTICIAS)