quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

STF RECEBE CRÍTICA DOS FICHA LIMPA

STF manda Jader de volta ao Senado e frustra
expectativas sobre Ficha Limpa


O Supremo Tribunal Federal reduziu ainda mais as expectativas sobre o alcance da Lei da Ficha Limpa ao conceder ontem o salvo conduto ao senador eleito Jader Barbalho (PMDB-PA) para tomar posse como parlamentar no Congresso depois de ter sido barrado pela Justiça Eleitoral. O peemedebista foi símbolo da primeira 'faxina' operada pela Ficha Limpa, lei de iniciativa popular que veta a candidatura de políticos que tenham condenações judiciais. O Supremo ainda terá de decidir se a lei será aplicada em 2012.

Diante da possibilidade de demora para conclusão do julgamento, os advogados de Barbalho pediram que Peluso desse o voto de qualidade. A defesa do político alegou que era necessário concluir o caso antes do julgamento de um pedido semelhante de Paulo Rocha (PT-PA), que também foi barrado pela Lei da Ficha Limpa e tentava assumir uma cadeira no Senado, mas obteve menos votos do que Jader.

Peluso abriu a sessão anunciando que os advogados de Jader tinham requisitado a conclusão do julgamento. O processo não estava na pauta divulgada na página do STF na internet. O relator do caso, Joaquim Barbosa, não estava no plenário. Ele está novamente em licença médica. De acordo com a assessoria do STF, o ministro viajou aos EUA para fazer exames. (Informou o Estadão).

Fica difícil de imaginar o que é pior, a volta de Jader Barbalho ao senado ou a ausência do Ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal. Se o Ministro Barbosa estivesse no plenário ontem, certamente a história seria outra. Bem diferente da noticiada hoje nos principais meios de comunicação.