Deu no blog; Politicos do Sul da Bahia

COMEÇOU O AQUECIMENTO

 Estamos mais uma vez nos aproximando do período eleitoral, até o próximo dia sete (07) de outubro, ocorre uma grande movimentação nas siglas partidárias, pois quem quiser se candidatar deverá até esta data, estar filiado a algum partido.Estamos mais uma vez nos aproximando do período eleitoral, até o próximo dia sete (07) de outubro, ocorre uma grande movimentação nas siglas partidárias, pois quem quiser se candidatar deverá até esta data, estar filiado a algum partido.

Existem aqueles políticos profissionais que são eternamente filiados ao PCP – Partido da Conveniência Pessoal, para eles não importa o lado, o que importa é estar no poder e aproveitar das benesses,… bem, aqui em Itapetinga conhecemos um bocado deles. Em nossa região não é muito diferente.

Mas, na política de nossa cidade, também, existem pessoas de bem, descente, honradas e que merecem nossa confiança, tudo vai depender da escolha que queremos fazer. Mas, infelizmente, sempre correremos o risco de errar, ora, quem já não deu um voto a alguém e algum tempo depois se arrependeu? Isso infelizmente é normal, é da política, porém o que não podemos é nos furtar de participar do processo eleitoral.

É hora de nós eleitores, também fazermos nosso aquecimento, ficarmos ligados nessas movimentações, participarmos da vida politica de nossa cidade, observarmos a capacidade Política e de Gestão dos candidatos, esse binômio política – gestão, precisam caminhar juntos, é a gestão (técnica) que materializa as propostas (política), as duas precisam trabalhar juntas e jamais uma sem a outra. Vamos ficar ligados.

André Dantas
Contador – UESB
Especializando Em Gstão Pública – CAIRU

 

ITARANTIM: FILIAÇÃO NO PT

CÍCERO ALENCAR E RICARDO SOUTO

PODEM VIR PARA O PT

O Partido dos Trabalhadores se reuniu ontem, (26), para escutar do diretório, executiva e convidados sobre os pedidos de filiações de Ricardo Souto e de Cícero Alencar, lideranças políticas que já foram prefeitos em Itarantim.

Na reunião todos e todas puderam expor suas opiniões sobre a pauta do dia. Houve momentos de questionamentos numa fala e outra, mas a maioria deixou claro que o PT de Itarantim vive um de seus melhores momentos e se orgulha por ser procurado pelas duas lideranças políticas citadas acima.

Quanto a possível filiação dos dois líderes políticos o diretório e a executiva preferiram não deliberarem, ainda. Preferiram constituir uma pequena comissão interna para, em nome dos demais, procurar Alencar e Souto para uma última conversa.

A expectativa é muito grande na cidade e no PT com as possíveis filiações de Ricardo Souto e de Cícero Alencar. Confirmada a vinda de ambos para o partido a cidade de Itarantim só tem a ganhar com uma futura administração petista. 

ITARANTIM: PT E CÍCERO ALENCAR

CÍCERO ALENCAR VAI PARA O PT,

SERÁ MESMO?

O líder petista em Itarantim, Kleber do PT, confirmou a conversa que teve com o ex-prefeito Cícero Alencar na terça-feira (20). A conversa, a convite de Alencar, aconteceu em Itapetinga e estavam presentes Kleber do PT, Nílton, Piri, Cícero... .

"O convite enche de orgulho o PT de Itarantim pela importância de Cícero Alencar em Itarantim e região. Contudo, a decisão de fato depende do aval de todas as lideranças do partido inclusive do deputado estadual Rosemberg Pinto e, de modo particular, do diretório e da executiva", afirmou o petista.

Kleber e outras lideranças do PT deixaram claro o que já vêm afirmando há algum tempo a outros líderes oposicionistas em Itarantim, isto é, o PT vai continuar dialogando com quem quer que seja, em vista da união da oposição. E falaram mais, "dialogar é o único caminho seguro para vencermos as eleições em  2012. Dialogar é uma via de mão dupla, é a arte de ouvir e ser ouvido de maneira respeitosa".

O Partido dos Trabalhadores de Itarantim marcou uma conversa com a executiva e o diretório do partido para domingo, (25), e nessa deve deliberar sobre o oferecimento de Alencar. O que algumas lideranças do PT não entendem ou não conseguiram entender até agora é qual seria o verdadeiro interesse do ex-prefeito em vir para o partido. Afinal a cidade todo sabe que Cícero apoia Paulo Fernandes para prefeito em 2012 e o PT já tem o seu pré-candidato.

Sobre esse questionamento, levantado por alguns petistas, Kleber não soube responder e nem quis arriscar nenhuma resposta. Mas, afirmou que "assim como acolheu respeitosamente ao pedido de Cícero Alencar vai ouvir os lideres do PT itarantiense e juntos encontrar o melhor caminho para o partido".



AGONIA NO PSD, FÔLEGO NO DEM, PTB E PMDB



FAÇAM SUAS APOSTAS,

A HORA É AGORA

Ontem o Tribunal Superior Eleitoral (STE) trouxe alegria para alguns líderes políticos (DEM, PTB E PMDB)  e agonia para outros (Kassab (SP) e Otto (BA). É que o Supremo preferiu prolongar até a próxima terça-feira, (27), para analisar o registro do PSD em uma nova sessão. Dos sete ministros apenas dois votaram até o momento, a relatora Nancy Andrighi (votou favoravelmente) e o ministro Teori Zavascki que sugeriu que os tribunais regionais eleitorais recontassem assinaturas apresentadas pelos cartórios e apresentassem o novo número no prazo de uma semana, o que não agradou ao advogado do PSD.

Na verdade o principal impasse gira mesmo em torno das assinaturas recolhidas pelo PSD. O fato foi noticiado no Jornal Nacional que chegou a dizer que havia duplicidade de assinaturas e de pessoas já falecidas. Ontem a ministra relatora, Nancy Andrighi, considerou válidas mais de 514.000 assinaturas e desconsiderou outras 27.000.

Diante da pressão de líderes políticos favoráveis e contrários a aprovação da nova sigla, vale o que disse o ministro Marco Aurélio Mello: “Quem corre contra o relógio é o partido, não o tribunal. Se houve atraso, não foi da Justiça Eleitoral, mas do partido”. E a do ministro Marcelo Ribeiro: “Essa corrida contra o relógio a que estamos submetidos não está facilitando nem um pouco”.

Não vai ser nada fácil e, provavelmente, a decisão só saia no último minuto do segundo tempo. Por enquanto vale torcer e apostar, se quiser. Vale informar que até o momento tá de 1 a 0 para o PSD.

ITARANTIM: ATO DE FILIAÇÃO VEM AÍ

DESFILIAR E FILIAR ONDE?

EIS A QUESTÃO

Iniciou a temporada de caça ao melhor partido para se filiar. Desta semana até o próximo dia 07/10/2011 vai intensificar as desfiliações e de filiações daqueles que pretendem se candidatarem a uma vaga ao legislativo e executivo em 2012. 

Há quem diga que em Itarantim têm pré-candidatos a vereador que mudam de decisão a cada momento, a depender da informação ou deformação que lhes chega. Há também vereadores que já não conseguem nem dormir direito, tamanha é a aflição de não voltar a legislar em 2013.

E o que dizer dos pré-candidatos a prefeito? Há quem diga que tem candidato sendo convidado para se filiar e tem candidato se oferecendo. Pra esse, serve o pensamento do sábio: "nada oferecido presta". 

Diante das conjunturas e conjecturas uma coisa é certa, até o dia 07 muita água vai passar por debaixo da ponte. Tomara que a ponte resista ao volume de água as vezes LIMPA, as vezes BARRENTA.

Blog da UOL compara Dilma a prostituta

A MULHER RECONHECIDA NA ONU

A MULHER DIFAMADA NO BRASIL

                      Site Nani humor

ENQUANTO A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DO BRASIL É APLAUDIDA DE PÉ NA ONU E APLAUDIDA, DIGA-SE DE PASSAGEM, VÁRIAS VEZES. AQUI NO BRASIL ELA FOI RETRATADA, PELO CARTUNISTA NANI, DE PROSTITUTA. MULHERES E HOMENS NO BRASIL E NO MUNDO SAÍRAM EM DEFESA E CONDENARAM TAMANHA INFELICIDADE, PARA NÃO DIZER OUTRA COISA.

ITARANTIM: O PT BUSCA NOVOS FILIADOS

             

O PT DE ITARANTIM REALIZOU MAIS UMA CONVERSA COM ALGUMAS PESSOAS QUE DESEJAM SE FILIAREM NO PARTIDO. A REUNIÃO ALÉM DE PROVEITOSA SERVIU PARA ALGUNS ESCLARECIMENTOS POR PARTE DO DIRETÓRIO, DO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO KLEBER DO PT E DE OUVIR AS MOTIVAÇÕES DOS CONVIDADOS (AS). 

NA CONVERSA ALGUNS JÁ DEIXARAM CLARO QUE FECHAM COM O PARTIDO DOS TRABALHADORES E OUTROS PEDIRAM UM POUCO DE TEMPO PARA PENSAREM MELHOR. FICOU COMBINADO QUE O ATO DE FILIAÇÃO DO PT SERÁ ENTRE 30/09 A 02/10/2011.  

PSD, REGISTRO GARANTIDO

TRE baiano concedeu registro ao PSD

Otto Alencar - Presidente do PSD na Bahia

Primeiro foi o Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) que concedeu parecer favorável à criação do Partido Social Democrático (PSD) no estado. Ontem (19), foi a vez do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) a conceder o registro ao PSD. O registro foi acatado por unanimidade pelos juízes, como aconteceu em outros 16 estados.

O presidente do PSD na Bahia é o vice-governador Otto Alencar que recebeu a notícia com alegria e confia que no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não será diferente.

Quem não gostou do parecer favorável ao PSD foram os líderes dos partidos do  DEM, PTB E PMDB que viram os seus pedidos de impugnação serem negados. A preocupação desses líderes tem razão de ser, pois poderão assistir, atados, a revoada de seus filiados e filiadas para o novo partido.

EDUARDO ALMEIDA

EDUARDO ALMEIDA, APROVADO NO EXAME DA OAB

“O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.”(Art. 133 da Constituição Federal)

EDUARDO ALMEIDA APÓS LONGOS ANOS DE ESTUDOS E DE LUTA ALCANÇOU MAIS UMA CONQUISTA, A APROVÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
EM ITARANTIM, CIDADE ONDE NASCEU E RESIDE, É GRANDE A ALEGRIA DE SEUS FAMILIARES E AMIGOS.

PARABÉNS DR. EDUARDO ALMEIDA! QUE O DEUS DA JUSTIÇA TE GUIE EM SUA NOVA JORNADA.

O VICE-GOVERNADOR OTTO ALENCAR VISITA ITAPETINGA E REGIÃO

 

  

    

 

O vice-governador e governador em exercício Otto Alencar esteve em Itapetinga e região no último sábado (10). Ele chegou na cidade por volta das 10 horas da manhã e no aeroporto foi recepcionado pelo prefeito local, vereadores e autoridades da região.

O líder político Kleber do PT, a convite de Cícero Alencar, também recepcionou o governador em exercício e o acompanhou até a cidade de Iguaí. Nessa cidade Otto prestigiou a 3ª Exposição Agropecuária e representou Jaques Wagner, que se encontra em Portugal.

A presença de Kleber do PT, Cícero Alencar, Paulo Fernandes, Luciano, Raimundo, Valdionor, Nilton, Vandick, Jailton, Eduardo Almeida, Piri, Joana Darc, Marcos Peuia e demais lideranças provam que Itarantim estava bem representada.

ITARANTIM:

KLEBER DO PT DEFENDE RESPEITO E
        DIÁLOGO NA OPOSIÇÃO



              
   Paulo Fernandes                       Kleber do PT                      Ricardo Souto

                                        
                          Antônio Roberto                        Cícero Alencar

O líder petista, Kleber do PT, demonstrou preocupação com o rumo político que a oposição tem tomado em Itarantim. As lideranças de oposição, os representantes dos partidos oposicionistas, os simpatizantes e os blogs (editores) precisam ter cuidado ao se referirem aos provaveis pré-candidatos a prefeito de oposição. 

Para o líder maior do PT de Itarantim não podemos deixar a vaidade falar mais alto entre nós.  Segundo ele, mais que necessário, é um dever  de todos nós que encabeçamos a OPOSIÇÃO LOCAL o exercício contínuo de respeito mútuo e capacidade de diálogo. Nesse ponto o líder petista fez questão de frisar que a oposicao de Itarantim precisa ter maturidade para CONSTRUIR UM PROJETO MAIOR e, para tanto, não podem ficar de fora o PT, O PMDB De Ricardo Souto, Antônio Roberto e demais, O PSB do nobre vereador Jadiel e Claudio da Padaria, O PRP de Pedro Paulo, Odânia Fontes e Dr. Osvaldo Correia, a liderança de Cândido Gusmão baluarte nas eleicões de 2010, o PTdoB de Joana Darc, o PCdoB de Leninha e militantes, a lideranca de Marcus Vinicius sem Partido definido, o líder Cícero Alencar e o ex-vereador Piri sem partido definido, Marcos Peuia, João Gás, Nei Barbosa, Eduardo Almeida, Zé Tigre e a lideranca importante do Vice Prefeito Dr. Paulo Fernandes.

Kleber frisou dois pontos fundamentais para a oposição política local: o PT de Itarantim acredita que o melhor candidato a prefeito deverá ser aquele que demontrar maior capacidade de diálogo. O PT de Itarantim acredita que para 2012 não deve existir líder mais ou menos importante. Para o PT todos os líderes são igualmente importantes.

     Reforma do Estatuto

Reforma do Estatuto
Aprovada no 4º Congresso

1. Processo de Filiação
  Mantém regras atuais e acrescenta: Os diretórios municipais ou zonais realizarão obrigatoriamente quatro reuniões por ano com novos filiados para que estes conheçam o PT, sua história e concepção, seus direitos e deveres partidários. Estas atividades terão caráter nacional e conteúdo subsidiado pela Escola Nacional de Formação. As instâncias municipais devem enviar, obrigatoriamente, às Secretarias de Organização e Formação de âmbito estadual e nacional, o calendário e os relatórios para que os filiados que tenham participado de pelo menos uma reunião sejam inseridos no Cadastro Nacional de Filiados.
2. Justificativa de ausência no PED .iiiiIntroduz justificativa obrigatória para os filiados que não comparecerem ao PED. Quem não se justificar em um ano manterá sua filiação, mas não estará apto para votar e ser votado no PT. A justificativa poderá ser feita junto ao DM, em documento assinado pelo filiado, ou diretamente pelo filiado na Internet (Comunidade PT, com senha pessoal).
3. Contribuição financeira e direito de voto em eleições internas .iiiiiilii Mantém Contribuição obrigatória de todo/as filiados.
4. Condições de participação política em atividades partidárias para assegurar o direito de voto .iiilíiiiiiii Será necessário participação do filiado em pelo menos uma atividade partidária no ano para votar e ser votado, além de estar em dia com sua contribuição financeira.
5. Contribuição de filiados não ocupantes de cargo eletivo, comissionado ou partidário .iiilili,iiii Institui taxa semestral para filiados que não ocupam cargo eletivo, cargo comissionado ou cargo partidário;  DN define anualmente o valor da contribuição financeira do filiado, respeitado o princípio da proporcionalidade;  A "Taxa de Referência" será aplicada aos Diretórios Municipais de acordo com o número de filiados respectivo;  A contribuição dos filiados poderá ser individual ou coletiva;  O Diretório Municipal decide sobre as atividades de contribuição coletiva  A contribuição coletiva deverá quitar todos os filiados da instância de base  Do valor arrecadado 10% será repassado ao Diretório Estadual respectivo e 5% ao Diretório Nacional, que servirá para controle do processo;  Cobrança em conta única (SACE), redistribuída automaticamente aos municípios e estados.
6. Prazo de quitação para direito e voto .iii Filiados devem quitar sua contribuição financeira 90 dias antes do PED.
7. Contribuição financeira de dirigentes e candidatos .iiiiiii A contribuição de dirigentes partidários, correspondente a 1% do salário liquido, passa a ser mensal, feita através do SACE, com repasse automático às instâncias;  Candidatos às direções partidárias e pré-candidatos a cargos eletivos devem apresentar Certidão de Adimplência, a ser emitida pelo SACE nacional.  Dirigentes assalariados pelo Partido contribuirão como cargo eletivo ou comissionado, a ser definido pelo DN
8. Quitação de repasses entre instâncias para participação no PED .iiiii Quitação dos repasses entre instâncias 60 dias antes do PED,  Nas instâncias que não estiverem em dia com as instâncias superiores o PED será convocado e coordenado pela instância superior, e a eleição será realizada somente para os níveis superiores. Na nova CP não será permitida a participação dos dirigentes anteriores.
9. Forma de eleição .li Direções zonais, municipais, estaduais e nacional continuarão a ser eleitas diretamente pelos filiados no PED.
10. Duração do mandato e Recall .ll Os Mandatos das Direções passam a ser de quatro anos;  Institui o PEDEX ( PED Extraordinário) a cada dois anos para instâncias que não fizeram o PED ou que não tiverem mais a totalidade de membros do diretório;  Será realizado Encontro de Delegados obrigatório a cada dois anos com possibilidade de "Recall" (2/3 do Encontro pode convocar novo PED em 90 dias para a respectiva instância, bem como para as instâncias setoriais)
11. Forma de eleição do Presidente .lii Candidato a Presidente, em todos os níveis, continua sendo apresentado separado das Chapas. 12. Indicação dos eleitos e suplentes .ilil As listas para as direções, delegações e órgãos, passam a ser preordenadas. Serão eleitos, pela proporcionalidade, os nomes na ordem apresentada.  Os demais componentes da lista passam a ser suplentes, na ordem apresentada pela chapa.  Substituições e Convocações de suplentes obedecerão a ordem da lista de suplente preordenada.
13. Critério de gênero .ii Fica aprovada a paridade de gênero na composição das direções, delegações, comissões e nos cargos com função específica de Secretarias.
14. Critério geracional .iiil Todas as chapas e direções deverão conter, no mínimo, 20% de componentes com menos de 30 anos de idade.
15. Critério étnico-racial .iiiil Todas as chapas e direções deverão obedecer critério étnico racial, a ser regulamentado pelo Diretório Nacional, levando-se em conta a composição populacional e dos filiados ao Partido, tomando como referência a participação mínima de 20% na direção.
16. Eleição de delegados .lil Nos pequenos municípios não haverá eleição de delegados locais. Todos os filiados são considerados Delegados e participam de Plenária do Encontro Municipal. O DN decidirá o número de corte a cada PED.
17. Exigências para inscrição de chapas e candidatos .iiiii Chapas incompletas serão aceitas somente com um mínimo de 30% de inscritos em relação às vagas para as chapas nacionais, bem como seus órgãos e delegações e de 50% para as estaduais e municipais.  Chapas nacionais deverão apresentar para o DN, componentes distribuídos em 9 estados.
18. Tipo de organização das instâncias para participação no PED .iiiiii Os Municípios organizados em Comissão Provisória só votam para direção municipal.  Após os Ped’s extraordinários (Pedex) bianuais, as Comissões Provisórias que não se transformarem em DM, serão destituídas e os membros anteriores não poderão participar de uma nova CP. O PT não participará da eleição de prefeito e vereadores seguinte.
19. Financiamento eleitoral .iilil Cada instância, obrigatoriamente, reservará mensalmente, para constituição do Fundo Eleitoral Interno, 5% de sua receita com Fundo Partidário e contribuições de filiados;  O financiamento das chapas e candidatos será exclusivo através do Fundo  O Fundo cobrirá as do PED, de eventuais prévias, dos encontros setoriais e Congressos da Juventude.  O critério de distribuição do Fundo e as contribuições financeiras de filiados às chapas e candidatos serão regulamentados pelo Diretório Nacional;  A contribuição dos Filiados às suas Chapas e Candidatos , a ser regulamentado pelo DN, deverá ser feita somente através do Fundo.
20. Prévias .i As Prévias ocorrerão para Presidente da República, Governador, Senador e Prefeito, quando houver mais de um candidato.  O diretório respectivo poderá, excepcionalmente, com votos de 2/3 de seus membros, deliberar pela não realização de prévias. Neste caso, a escolha do candidato ocorrerá no Encontro de Delegados, com votação em urna. O DN estabelecerá data limite para a decisão do respectivo diretório.  Quando o Diretório decidir pela não realização de prévias, a eleição de delegados deve ocorrer depois desta decisão.
21. Inscrição de pré-candidaturas majoritárias .iiii Para ser pré-candidato(a) majoritário(a) é preciso se habilitar com apoio subscrito de, no mínimo, 10% do número de votantes no último PED na respectiva instância.  Quando a escolha do candidato for em Encontro, a inscrição dever ser assinada por, no mínimo, 10% dos delegados.
22. Convocação e quorum de eleições e consultas internas .lili O percentual para convocação de plebiscitos e referendos por filiados passa a ser de 20% dos votantes no último PED;  Os quoruns para plebiscitos, referendos, PED e prévias serão de 25% a partir de 2014. Até lá padroniza-se em 15%;  Cria-se o instrumento "Proposta de Resolução de Iniciativa de Filiados". Quando subscrita por x% de votantes no último PED será submetida ao Diretório correspondente. O DN regulará o percentual mínimo de subscrição.
23. Critério de distribuição de vagas .iiiii A Chapa que obtiver maioria absoluta dos votos válidos deve ter maioria absoluta das vagas.
24. Setoriais .ii As direções e delegações setoriais, em todos os níveis, serão eleitas em Encontros a cada quatro anos, de forma intercalada à direção nacional.
25. Juventude do PT . A Juventude do PT (JPT) é a instância partidária que tem por objetivo organizar a atuação partidária dos filiados jovens e dialogar com a intervenção petista juvenil nos diferentes movimentos sociais.  A participação nos espaços deliberativos e instâncias de direção da Juventude do PT é aberta a todo filiado/a com até 29 anos de idade.  A Juventude do PT tem o funcionamento de suas instâncias definido por regimento próprio, a ser aprovado em Congresso e submetido ao Diretório Nacional.  A eleição das direções da JPT será a cada 2 (dois) anos, tendo o seu formato regulamentado pelo II Congresso da JPT.  No Regimento deverá constar as relações da Juventude com as direções partidárias e o investimento a ser destinado para a organização e funcionamento da instância em todos os níveis, devidamente vinculado a um plano de trabalho.
26. Código de Ética .ii Incorporar os títulos VII e VIII do Estatuto ao Código de Ética, que será impresso no mesmo caderno que o Estatuto;  Consolidar os artigos, excluindo as duplicidades;  Artigos específicos do Código de Ética se encaixarão no tema correspondente do estatuto (por exemplo: PED, escolha de candidaturas, etc);
27. Impedimento de ocupação de cargo no poder executivo .ii O Artigo 8º do Código de Ética impede que membro de Comissão Executiva ocupe cargo no poder executivo do seu respectivo nível.  A proibição acima continua valendo apenas para os municípios acima de 50 mil eleitores. Para municípios menores proíbe-se somente o Prefeito na função de Presidente do PT.
28. Fundação Perseu Abramo . As contas da Fundação Perseu Abramo devem ser submetidas ao Diretório Nacional antes de submeter aos órgãos de controle;  Fica vedado, a partir da próxima gestão, que membro da CEN ocupe cargo na diretoria executiva da FPA.
29. Escola Nacional de Formação .lil A Escola Nacional de Formação passa a ser Órgão do partido;  A Escola é o órgão responsável pela elaboração da Política Nacional de Formação do PT;  As diretrizes da Escola serão aprovadas pelo Diretório Nacional, ouvido o Conselho Curador e a FPA.
30. Limitação de número de Mandatos Legislativos .iiili Fica Limitado a 3 (três) o número máximo de mandatos parlamentares consecutivos – vereador, deputado estadual e deputado federal. Começa a contar para vereador em 2012 e para deputados em 2014.  Fica Limitado a 2 (dois) o número máximo de mandatos consecutivos para o Senado, enquanto o mandato permanecer de oito anos. Começa a contagem em 2014.
31. Obrigatoriedade de divulgação da prestação anual de contas do Fundo Partidário .iiillii Torna obrigatório a divulgação do resumo da prestação de contas anual do Fundo Partidário, no site do PT Nacional.
32. Composição da direção .ii A Comissão Executiva Nacional passa a contar com 5 Vice-Presidentes, que poderão receber responsabilidades temáticas ou regionais, sem aumentar o número total de membros.  Na composição das Direções Municipais, Estaduais e Nacional, o partido buscará equilíbrio em sua composição, levando em conta a participação dos militantes do movimento social, intelectuais, integrantes da sociedade civil e membros do executivo e parlamentares.
33. Finanças Para a Promoção da Participação das Mulheres .iiil O Diretório Nacional aplicará, conforme a determinação legal, o percentual de, no mínimo, 5% do total do Fundo Partidário para o Programa de Participação Política das mulheres.
34. Recomendações ao DN sobre Tabela de Contribuição e de repasses entre instâncias .liiii O 4º Congresso recomenda ao Diretório Nacional efetuar a revisão das tabelas de contribuição financeira para cargos no executivo e legislativo, avaliando a possibilidade de unificação de tabelas;  Recomenda também a revisão dos percentuais de repasses entre instâncias.
35. Participação digital .iiiil Ficam incluídos os coletivos petistas nas redes sociais da Internet como Núcleos de base.
36. Tamanho mínimo das Comissões Executivas Municipais .íiiiiii As Comissões Executivas Municipais passam a ter, no mínimo 7 membros, incluindo as Secretarias de Organização, Comunicação e Movimentos Populares.
37. Reforma aprovada sobre Setoriais .ii
Artigo 13 – São direitos do(a) filiado(a): ... Acrescentar: "XVI – fazer a qualquer momento a adesão a um dos setoriais partidários, nos termos deste Estatuto".
Art. 58 – Dos Núcleos de Base ... Acrescentar após o §2º: "§3º - Os Núcleos Setoriais Zonais e Municipais se articularão com as instâncias de direção correspondentes e com os respectivos Setoriais Municipais, Estaduais e Nacionais".
Seção V – Dos Setoriais, Secretarias Setoriais e Organizações Petistas – Nova Redação a Partir das Resoluções do III
Congresso
Art. 121 – "Os Setoriais são instâncias partidárias que organizam a militância petista nos movimentos sociais, com três finalidades básicas: "a) motivar a organização partidária de filiados(as) petistas dos movimentos sociais
em cada setor;
"b) participar obrigatoriamente da elaboração de políticas públicas no âmbito partidário para subsidiar programaticamente a ação institucional do Partido;
"c) funcionar como a representação institucional do PT em cada setor nas suas relações com os movimentos sociais, as bancadas parlamentares e os governos integrados pelos quadros do Partido".
Art. 122 – "Os Setoriais são organizados em âmbito municipal, estadual ou nacional, mediante autorização das instâncias de direção correspondentes. "§1º. Somente a Executiva Nacional poderá instituir ou alterar a composição dos setores de atuação partidária reconhecidos como nacionais; 9 "§2º. As Executivas Estaduais, Municipais e Zonais, bem como outras instâncias
regionais de organização partidária existentes nos estados, poderão instituir setores de atuação partidária, sendo considerada prioritária a instituição em suas áreas correspondentes dos setores nacionalmente organizados.
"§3º. As instâncias dirigentes zonais, municipais, estaduais e nacionais apoiarão a constituição de núcleos setoriais, nos termos
deste Estatuto.
Art. 123 – "Os Setoriais estarão vinculados às Secretarias de Movimentos Populares e Políticas Setoriais de cada instância de direção correspondente, municipal, estadual ou nacional.

Art. 124 – "Os Setoriais devem ter atuação permanente, enquanto instância de
formulação e articulação partidárias. "§ 1º. – As coordenações setoriais nacionais e estaduais realizarão obrigatoriamente ao menos duas reuniões presenciais e uma
plenária presencial a cada ano, comunicadas antecipadamente à instância de direção correspondente.
"§2º. – As coordenações setoriais municipais e os núcleos setoriais realizarão obrigatoriamente ao menos quatro reuniões presenciais e duas plenárias presenciais a cada ano, comunicadas antecipadamente à instância de direção correspondente.
"§3º. – As instâncias de direção partidárias viabilizarão os recursos financeiros necessários à viabilização do funcionamento regular mínimo dos setoriais, acima descrito.
"§ 4o. - O descumprimento do funcionamento regular mínimo por parte dos Setoriais permitirá à Direção da instância partidária correspondente a convocação de encontros extraordinários para recomposição da respeciva Coordenação Setorial.
"§5o. – O mandato das Coordenações Setoriais e das Secretarias Setoriais será de quatro anos, observadas as condições previstas neste Estatuto para as direções de todas as demais instâncias partidárias."
Art. 125. - "O Diretório Nacional do PT poderá constituir Secretarias Setoriais que expressem prioridades de organização de determinados setores, de forma permanente ou temporária". § Único - Às Secretarias Setoriais não se aplicará o disposto no art. 123.
Art. 126 – "As Coordenações Setoriais terão direito a voz nas reuniões dos Diretórios de nível correspondente, zonais, municipais, estaduais e nacional. § 1º. – "As Secretarias Setoriais terão direito a voz nas reuniões das Executivas partidárias de nível correspondente, zonais, municipais, estaduais e nacional.
§ 2º. – "Sempre que forem pautados assuntos que sejam referentes a um setorial nas Executivas partidárias, deverá ser convidada a participar a coordenação setorial de nível correspondente, com direito a voz.
Art. 127 – "No orçamento geral do Partido, aprovado nas instâncias partidárias, serão destinados recursos para a ação setorial." Seção VI – Dos Encontros Setoriais
Art. 128 – "Os Encontros Setoriais são abertos à participação de todos(as) os(as) filiados(as) que atuam junto ao respectivo setor de militância social, observados os seguintes pré-requisitos: 10 "a) filiação um ano antes da data de realização do encontro;
"b) adesão setorial três meses antes da data de realização do encontro;
"c) quitação de suas contribuições financeiras estatutárias."
§ 1º. – "O Diretório Nacional deverá regulamentar a adesão setorial, inclusive por meio eletrônico, emitir formulário nacional de adesão setorial, a ser preenchido pelo(a) filiado(a) e registrado junto ao respectivo Diretório Estadual, e atualizar anualmente as listagens de adesão setorial em todo o país.
§ 2º. – "Os(as) filiados(as) poderão participar de um setorial com direito a voz e voto, para o qual fará a sua adesão, e de outro setorial de sua preferência, apenas com direito a voz.
§ 3º. – "Filiados(as) que fizerem sua opção por participar das organizações de Juventude, Mulheres e Combate ao Racismo do PT poderão igualmente participar de um Setorial com direito a voz e voto.
§ 4º. – "O Diretório Nacional deverá fixar o calendário nacional e as regras para os encontros setoriais nacionais, estaduais e municipais a cada quatro anos, em caráter ordinário, ou extraordinariamente".
Art. 129. "Os Encontros Setoriais Nacionais elegem os Coletivos e o(a) Coordenador(a) ou Secretário(a) Nacional; os Encontros Setoriais Estaduais elegem os Coletivos, o(a) Coordenador(a) ou Secretário(a) Estadual e os(as) delegados(as) ao Encontro Setorial Nacional, na proporção definida pelo Diretório Nacional; e os Encontros Setoriais Municipais elegem os Coletivos, o(a) Coordenador ou Secretário(a) Municipal e os(as) delegados(as) ao Encontro Setorial Estadual, na proporção definida pelo Diretório Nacional. § 1º. – "Os Encontros Setoriais Nacionais só podem ser realizados quando o Setorial tiver pelo menos um ano de funcionamento, contado a partir da autorização da Executiva Nacional.
§ 2º. – "Os Encontros Setoriais Estaduais e Municipais podem ser realizados por autorização das respectivas Executivas, sendo que a eleição de delegados para os Encontros Setoriais de nível superior só será permitida após um ano de seu funcionamento.
§ 3º. – "O quórum para os encontros e para a eleição de delegados(as) dos Setoriais de Pessoas com Deficiência e de Assuntos Indígenas será de 50% (cinqüenta por cento) inferior aos dos demais setoriais.
§ 4º. – "As deliberações dos Encontros Setoriais deverão ser encaminhadas ao Encontro de mesmo nível, zonal, municipal, estadual ou nacional, para que sejam obrigatoriamente apreciadas.
38. Reforma aprovada sobre Núcleos no Exterior .li No caso dos núcleos do PT no exterior, para participação nas eleições internas, além da exigência estatutária de filiação mínima de um ano, somente terão direito a voto os filiados vinculados ao núcleo há pelo menos seis meses.  Os núcleos de base no exterior realizarão periodicamente o Encontro de Petistas no Exterior (EPTEX), a ser regulamentado pelo Diretório Nacional do PT.  Acrescentar ao Art. 60: No caso dos núcleos no exterior, serão eleitas também coordenações regionais, cujo funcionamento será regulamentado pelo DN.   
Aprovada no 4º Congresso

ITARANTIM: OPOSIÇÃO POLÍTICA UNIDA

       

CONCEITOS FUNDAMENTAIS

PARA OPOSIÇÃO POLÍTICA DE ITARANTIM

U R G E N T E M E N T E

A oposição política de Itarantim vive um momento privilegiado no cenário local em vista de 2012, por motivos notórios: consciência de união na oposição, bons nomes de pré-candidatos na oposição, consciência da necessidade de escolher o MELHOR NOME ou os dois melhores nomes e, por fim, os prováveis pré-candidatos ventilados no grupo político da situação não geram consenso. Portanto, para que tal privilegio não seja desperdiçado nas urnas no ano vindouro, alguns conceitos fundamentais deverão ser adotados na prática, urgentemente. 

Os conceitos de Diálogo, respeito, coalizão política, pacto social, administração participativa, mais que necessários para o dia a dia de todo militante político, podem garantir a união, já agora, das lideranças de oposição e, posteriormente, a vitória nas eleições em 2012.

Sem o exercício cotidiano de tais conceitos o privilégio poderá ser perdido e mais uma vez a oposição desarticulada ficará a ver navios. Antes de defender a importância desses conceitos no metiê político da oposição itarantiense duas verdades precisam ser ditas.  A primeira delas e que deve servir para todas as lideranças e partidos de oposição: nenhum líder político ou nenhum partido político de oposição será vitorioso nas eleições em 2012, sozinho. E, mais, nenhum partido e líder de oposição deverão ser deixados de fora do processo, pois, a ausência de um que seja colocará em risco a vitória da oposição. Isso quer dizer também que “carreira solo” deve ser rejeitada e caso algum líder sem juízo advogue em tal causa deve ser repudiada por todos os partidos e lideranças de oposição imediatamente.

A segunda verdade e não menos importante para a oposição: os nomes que estão sendo ventilados como prováveis pré-candidatos da situação não geram consenso. Nem os secretários, nem o advogado, tão pouco os dois vereadores são sinônimos de unidade entre eles. Isso quer dizer que qualquer que seja o candidato do grupo da situação, liderado pelo prefeito e seu filho, haverá dissidência e, portanto, ruptura na situação. Assim, cabe a oposição de maneira madura se unir em torno de um projeto maior, capaz de acolher os dissidentes da situação que em breve se levantarão. Acolhê-los não como candidatos da oposição, ainda que seja um notável nome, mas acolhê-los como cidadãos e cidadãs que têm muito a contribuir num projeto político que porá fim na figura do ditador tirano, do perseguidor e do perseguido em Itarantim.

Portanto, o grupo político da situação sabe que nenhum de seus pré-candidatos é sinal de unidade e vai fazer de tudo para tentar dividir a oposição, principalmente tentar transportar um de seus nomes para ser o candidato da oposição. Possibilidade que, engolida pela oposição, menosprezará os militantes e as militantes que até aqui levantaram com coragem a bandeira da oposição em Itarantim.

Isso não deve impedir a oposição de continuar aberta para acolher os dissidentes que deixarão o grupo do atual prefeito, pois, numa administração participativa e de coalizão política todos e todas tem participação garantida. Também porque na oposição já existem bons nomes e as forças devem ser direcionadas na tentativa de escolher, dentre eles, o MELHOR NOME capaz de representar a OPOSIÇÃO como um todo em 2012.